1. OBJETO
O presente aviso legal regula o uso e utilização do sítio web https://www.andypola.com/, do qual é titular a empresa KALLIWODA INVEST, S.L., (doravante, O PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB). O presente Sítio Web foi concebido para a venda de calçado.
A navegação pelo sítio web do PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB, atribui-lhe a condição de UTILIZADOR do mesmo e implica a sua aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das condições publicadas neste aviso legal, advertindo que essas condições poderão ser modificadas sem notificação prévia por parte do PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB, caso em que se procederá à sua publicação e aviso com a máxima antecedência possível. Por isso é recomendável ler atentamente o seu conteúdo caso deseje aceder e fazer uso da informação e dos serviços oferecidos a partir deste sítio web. O utilizador compromete-se ainda a fazer um uso correto do sítio web em conformidade com as leis, a boa fé, a ordem pública, os usos do tráfego e o presente Aviso Legal, e responderá perante O PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB ou perante terceiros, por quaisquer danos e prejuízos que possam ser causados como consequência do incumprimento dessa obrigação. Qualquer utilização distinta da autorizada está expressamente proibida, podendo O PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB negar ou retirar o acesso e o seu uso a qualquer momento.
2. IDENTIFICAÇÃO
O PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB, em cumprimento da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico, informa que: · A sua denominação social é: KALLIWODA INVEST, S.L. · CIF: B-53352498 · O seu domicílio social está em: C/Calafates 6, (Pol.Ind IN-II) - 03130 – Santa Pola (Alicante)
3. COMUNICAÇÕES
Para comunicar connosco, colocamos à sua disposição diferentes meios de contacto que detalhamos em seguida:
Telemóvel: (+34)666258252
E-mail: clientes@andypola.com
Todas as notificações e comunicações entre os utilizadores e O PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB considerar-se-ão eficazes, para todos os efeitos, quando se realizem através de qualquer meio dos detalhados anteriormente.
4. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO
O sítio web e os seus serviços são de acesso livre e gratuito. Não obstante, O PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB pode condicionar a utilização dos serviços de compra e venda dos produtos oferecidos no seu sítio web ao preenchimento prévio do correspondente formulário. O utilizador garante a autenticidade e exatidão de todos os dados que comunique a O PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB e será o único responsável pelas declarações falsas ou inexatas que realize. O utilizador compromete-se expressamente a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços do PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB e a não empregá-los para, entre outros:
a) Introduzir na rede vírus informáticos ou realizar atuações suscetíveis de alterar, estragar, interromper ou gerar erros ou danos nos documentos eletrónicos, dados ou sistemas físicos e lógicos do PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB ou de terceiros; bem como obstaculizar o acesso de outros utilizadores ao sítio web e aos seus serviços mediante o consumo massivo dos recursos informáticos através dos quais O PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB presta os seus serviços.
b) Tentar aceder às contas de correio eletrónico de outros utilizadores ou a áreas restritas dos sistemas informáticos do PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB ou de terceiros e, sendo o caso, extrair informação.
c) Vulnerar os direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como violar a confidencialidade da informação do PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB ou de terceiros.
d) Suplantar a identidade de qualquer outro utilizador.
e) Reproduzir, copiar, distribuir, colocar à disposição de, ou qualquer outra forma de comunicação pública, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que se conte com a autorização do titular dos correspondentes direitos ou tal seja legalmente permitido.
f) Recolher dados com finalidade publicitária e de remeter publicidade de qualquer classe e comunicações com fins de venda ou outras de natureza comercial sem que medeie a sua prévia solicitação ou consentimento.
Todos os conteúdos do sítio web, como textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, bem como o seu design gráfico e códigos fonte, constituem uma obra cuja propriedade pertence a O PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB, sem que possam entender-se cedidos ao utilizador quaisquer dos direitos de exploração sobre os mesmos além do estritamente necessário para o correto uso do sítio web.
Em definitivo, os utilizadores que acedam a este sítio web podem visualizar os conteúdos e efetuar, sendo o caso, cópias privadas autorizadas sempre que os elementos reproduzidos não sejam cedidos posteriormente a terceiros, nem se instalem em servidores conectados a redes, nem sejam objeto de qualquer tipo de exploração. Assim mesmo, todas as marcas, nomes comerciais ou signos distintivos de qualquer classe que apareçam no sítio web são propriedade do PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB, sem que se possa entender que o uso ou acesso ao mesmo atribua ao utilizador qualquer direito sobre os mesmos. A distribuição, modificação, cessão ou comunicação pública dos conteúdos e qualquer outro ato que não tenha sido expressamente autorizado pelo titular dos direitos de exploração ficam proibidos.
4.1. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE NO ACESSO E NA UTILIZAÇÃO
O PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB exclui, até
